Estrutura Legislativa

MESA DIRETORA


JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

Povoado Cajueiro, S/N, Zona Rural, Guaribas - PI

89981068100

jfoliveira20222@gmail.com

08:00 AS 14:00

Descrição: O 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guaribas exerce um papel de apoio e substituição dentro da Mesa Diretora, sendo responsável por assumir a presidência da Câmara nas ausências simultâneas do Presidente e do 1º Vice-Presidente. Quando isso ocorre, cabe a ele conduzir as sessões plenárias, garantir o cumprimento do Regimento Interno e manter a ordem dos trabalhos legislativos. Além disso, o 2º Vice-Presidente participa das reuniões da Mesa Diretora, colaborando na administração da Casa e na definição de decisões estratégicas. Também pode ser designado para representar a Câmara em eventos oficiais, reuniões ou comissões, assegurando a presença institucional do Legislativo municipal. Sua atuação contribui para a estabilidade, a continuidade e o bom funcionamento das atividades legislativas da Câmara Municipal de Guaribas.

MESA DIRETORA


BERTOLDO CORREIA DA SILVA

Rua Camilo Correia, S/N, Centro, Guaribas - PI

89981256970

salvelinodias572@gamil.com

08:00 AS 14:00

Descrição: O 2º Secretário da Câmara Municipal de Guaribas exerce funções de apoio à Mesa Diretora, sendo responsável por auxiliar e substituir o 1º Secretário em suas ausências, impedimentos ou licenças, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. Atua nas sessões plenárias colaborando com a leitura de documentos, controle de presença e organização dos registros oficiais. Também pode participar da assinatura de atas, resoluções e demais documentos oficiais, junto ao Presidente e ao 1º Secretário, conforme previsto no Regimento Interno. Quando designado, contribui na redação das atas das sessões, inclusive em sessões solenes ou secretas. Além disso, o 2º Secretário pode exercer outras funções administrativas e legislativas determinadas pelo Presidente ou pela Mesa Diretora. Sua atuação é fundamental para assegurar a ordem, a transparência e o bom funcionamento da Câmara Municipal de Guaribas.

MESA DIRETORA


SALVELINO PEREIRA DIAS

Povoado Lagoa de Baixo, S/N, Zona Rural, Guaribas - PI

89981044228

salvelinodias572@gamil.com

08:00h AS 14:00h

Descrição: O Presidente da Câmara Municipal de Guaribas SALVELINO é responsável por representar o Poder Legislativo, dirigir os trabalhos administrativos e legislativos, interpretar e cumprir o Regimento Interno, promulgar e publicar atos oficiais, administrar os recursos financeiros da Casa, manter a ordem nas sessões, designar comissões, realizar audiências públicas e garantir a transparência e legalidade das ações do parlamento municipal.

MESA DIRETORA


OZEIAS ALVES DIAS

Rua Areolino Correia da silva S/N Centro Guaribas-PI.

89981157714

oseiasalvesdeias@hotmail.com

08:00h AS 14:00h

Descrição: O 1º Secretário da Câmara Municipal de Guaribas exerce um papel essencial na condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. É responsável por realizar a leitura de proposições, pareceres e demais documentos durante as sessões plenárias, redigir e assinar as atas registrando fielmente os acontecimentos e deliberações, registrar a presença dos vereadores, e assinar as correspondências oficiais em conjunto com o Presidente. Também auxilia na organização dos arquivos legislativos e, em caso de ausência simultânea do Presidente e do Vice-Presidente, assume interinamente a presidência da Câmara. Além dessas atribuições, o 1º Secretário também atua como ordenador de despesas, sendo responsável por autorizar e executar gastos conforme previsto no orçamento da Câmara, o que reforça sua importância na gestão financeira e na transparência dos recursos públicos do Poder Legislativo Municipal.

ASSESSORIA PARLAMENTAR


ERAQUES ALVES FOLHA

RUA BERTOLDO ALVES S/N FAZENDA GUARIBAS-PI.

98981434377

ERAQUES.FOLHA@OUTLOOK.COM

08:00h AS 14:00h

Descrição: O Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaribas exerce um papel essencial no apoio técnico, político e administrativo às atividades dos vereadores. Suas funções abrangem a elaboração de projetos de lei, emendas, requerimentos, indicações e moções, assegurando que estejam em conformidade com as normas legais e regimentais. Também realiza pesquisas e análises legislativas, oferecendo subsídios técnicos que auxiliam na tomada de decisões. O assessor atua ainda no atendimento ao público, recebendo munícipes, entidades e lideranças, encaminhando demandas ao parlamentar e promovendo a comunicação com outros órgãos e instituições. É responsável pela redação de documentos oficiais, pronunciamentos e correspondências, além de gerenciar a agenda do vereador, organizando compromissos, reuniões e audiências públicas. Acompanha as sessões plenárias, auxiliando na organização e no registro das atividades legislativas, bem como mantém atualizados os documentos e arquivos do gabinete. Além disso, presta assessoramento político, contribuindo com estratégias que alinhem a atuação parlamentar aos interesses da comunidade. Com essas atribuições, o Assessor Parlamentar garante eficiência, organização e transparência no exercício do mandato legislativo.

CONTROLE INTERNO


MONALISA ALVES ROCHA

RUA BERTOLDO ALVES S/N FAZENDA GUARIBAS-PI.

89981164770

moninha.net@hotmail.com

08:00 AS 14:00

Descrição: O Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaribas exerce a importante função de zelar pela legalidade, transparência e eficiência da gestão legislativa. Cabe a ele fiscalizar a execução orçamentária e financeira da Câmara, verificando o cumprimento das metas e normas estabelecidas nas leis orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também é responsável por avaliar a gestão patrimonial e operacional, analisando a regularidade de contratos, licitações e convênios firmados pelo Legislativo. O controlador emite pareceres técnicos, elabora relatórios e presta informações aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas. Além disso, propõe medidas corretivas e preventivas para evitar falhas e irregularidades nos processos administrativos. Sua atuação inclui ainda a supervisão de atos como admissões de pessoal, concessão de benefícios e demais procedimentos administrativos, garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente. Com essas atribuições, o controlador assegura o uso adequado dos recursos públicos e contribui para uma gestão transparente e responsável na Câmara Municipal de Guaribas.

ASSESSORIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA


AMAURI OLIVEIRA CASTRO

Rua Coronel José Dias, nº 85, Centro, São Raimundo Nonato-PI.

89981145723

amaurisrn@hotmail.com

08:00h AS 14:00h

Descrição: O Contador da Câmara Municipal de Guaribas exerce uma função técnica e estratégica fundamental para a legalidade, transparência e eficiência da gestão financeira e patrimonial do Poder Legislativo. Entre suas principais atribuições está a escrituração contábil completa, incluindo o registro de todas as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Câmara, conforme as normas legais e princípios da contabilidade pública. Compete-lhe controlar a execução do orçamento em todas as suas fases, realizar o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas, bem como acompanhar as dotações orçamentárias e propor ajustes quando necessário. É responsável pela elaboração de balancetes mensais, balanço anual, relatórios contábeis e demonstrativos financeiros que subsidiam a tomada de decisões e o controle externo. O contador também presta assessoramento técnico à Presidência, à Mesa Diretora, às comissões e aos vereadores, fornecendo orientações sobre assuntos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais e tributários. Atua na gestão de recursos humanos da Casa, elaborando folhas de pagamento, contracheques, e controlando as obrigações fiscais e previdenciárias. Além disso, é responsável por preparar e encaminhar a prestação de contas anual da Câmara ao Tribunal de Contas do Estado, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e dentro dos prazos legais. Também coordena o controle e o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara, assegurando sua adequada gestão e registro.

ASSESSORIA JURÍDICA


MARIA LUÍSA VICTOR ARAÚJO LANDIM RIBEIRO

Rua Coronel José Dias, nº 903, Centro, São Raimundo Nonato-PI.

89981114987

adv.marialuisaribeiro@gmail.com

08:00h AS 14:00h

Descrição: A Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Guaribas exerce uma função essencial na garantia da legalidade, da transparência e da segurança jurídica das ações legislativas e administrativas da Casa. Compete a ela representar a Câmara judicial e extrajudicialmente, defendendo seus direitos e interesses perante o Poder Judiciário e outros órgãos. Atua como consultora jurídica, emitindo pareceres técnicos sobre projetos de lei, contratos, convênios, licitações, processos administrativos e demais atos oficiais, assegurando sua conformidade com a legislação vigente. Além disso, presta suporte direto aos vereadores e às comissões permanentes ou temporárias, auxiliando na elaboração, revisão e análise de proposições legislativas. Acompanha os processos legislativos e administrativos, orientando quanto aos procedimentos legais e normativos aplicáveis, inclusive em situações de processos disciplinares ou sindicâncias internas. Também é responsável por manter atualizada a legislação municipal e organizar o acervo jurídico da Câmara.

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